Câmara de Limeira

Quatro projetos aprovados na Ordem do Dia

Trabalhos são transmitidos ao vivo nos canais de comunicação da Câmara

Quatro projetos foram aprovados da Ordem do Dia da sessão ordinária nesta segunda-feira, 11 de novembro. Além desses, um item foi retirado da pauta e outro prejudicado por apresentação de emenda. Todas as matérias são de autoria dos vereadores. Também na sessão ordinária, durante o Expediente, foram lidos os documentos protocolados na Câmara, discutidos requerimentos e votadas moções.

A sessão na íntegra está disponível em vídeo neste link.

Resultado da votação da Ordem do Dia:

Retirado - Projeto de Lei n° 65/2022, da vereadora Constância Félix (Agir), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cronograma de manutenções e reformas previstos a serem realizados nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Aprovado - Projeto de Resolução Nº 17/2022, do vereador Dr. Júlio (MDB), altera a redação da Resolução Nº 815/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, aumentando o número de comissões permanentes da Casa para oito, incluindo a Comissão de Segurança Pública, e modificando as competências da Comissão de defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso.

Prejudicado por emenda - Projeto de Resolução Nº 57/2023, do vereador Marco Xavier (PP), institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira o diploma “Música em destaque” aos músicos de Limeira.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 120/2024, da vereadora Lu Bogo (PL), que altera dispositivos da Lei Nº 6.333/2019, que dispõe sobre as Feiras Livres no Município de Limeira.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 126/2024, do vereador Betinho Neves (MDB), perpetua e denomina de Antônio Gomes na LIM 260, conforme memorial de estradas contidos no plano rodoviário municipal no processo 52515/78 DER, estrada do bairro Bosqueiro com extensão a áreas adjacentes.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 127/2024, da ex-vereadora Mara Isa Mattos (PL), perpetua o nome de Ilza Bassi Ramos na Praça 01 localizada na área verde III da quadra AM, do loteamento Jardim Marajoara, com frente para Rua Olivio Figueiredo, em frente a quadra T.