Câmara

Sessão ordinária: um projeto aprovado na Ordem do Dia

Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 30 de setembro, um projeto foi aprovado durante a Ordem do Dia; os demais itens pautados foram adiados. Já no Expediente, parte voltada para a leitura dos documentos protocolados na Câmara, foram discutidos requerimentos e votadas moções.

O vídeo na íntegra da sessão está disponível neste link.

Confira o resultado da votação:

Adiado - Projeto de Lei N°95/2024, altera a redação do caput do art. 3º da Lei N°1.706/1980, que concede à Associação Atlética Internacional o direito de utilizar o Estádio Municipal Major José Levy Sobrinho e ao Independente Futebol Clube o direito de utilizar o Estádio Municipal Comendador Agostinho Prada.

Adiado - Projeto de Lei N° 104/2024, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o Dia Municipal das ações STEAM nas escolas municipais.

Adiado - Projeto de Resolução N°15/2024, cria no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, o Prêmio Literário Infantojuvenil Pedro Bandeira.

Aprovado - Projeto de Resolução N°16/2024 (urgência especial), extingue, em 16 de dezembro de 2024, o cargo de Assessor Legislativo da Resolução Nº 811/2022, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional e sobre o quadro permanente de cargos, referências, vencimento, funções gratificadas e atribuições da Câmara Municipal de Limeira.